Termos e Condições

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Retrosaria Online Metro ao Quadrado by Socorte – Industria de Fitas e Viés, Lda, com sede na Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto, Portugal, número de identificação fiscal 500 945 292 e contacto e-mail, doravante designada por “Metro ao Quadrado” ou “retrosariaonline.pt“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website retrosariaonline.pt doravante designadas por “Cliente”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website retrosariaonline.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento, entrega e devoluções das compras efetuadas em retrosariaonline.pt.

2. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, os seus serviços e os presentes Termos e Condições, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria da experiência do Cliente, e para permitir os ajustes necessários a um cumprimento adequado à evolução da legislação aplicável.

3. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

4. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de rever estas condições gerais sem aviso prévio, estando a sua versão mais atual publicada nesta página. A presente versão data de 04 de Abril de 2023.

1. O Cliente concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para realizar de compras através desta página não é necessário registar-se como Cliente.

3. Para realizar encomendas o Cliente deverá adicionar os artigos pretendidos ao carrinho, e prosseguir para a finalização da encomenda disponibilizando a informação necessária para o tratamento da mesma, nomeadamente as moradas de entrega e faturação, a forma de envio, o método de pagamento, o NIF e nome para efeitos fiscais.

4. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a anulação ou a retificação da compra efetuada.

5. A confirmação final da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

6. A Metro ao Quadrado honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Metro ao Quadrado compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.

7. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente, pelo preenchimento dos campos correspondentes antes da finalização da compra. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações. A fatura emitida é enviada em conjunto com o(s) produto(s) adquirido(s).

8. Não existe valor mínimo de compra por encomenda.

9. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 14 (catorze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda será automáticamente cancelada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

10. Todos os produtos que se encontram no website estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis no website possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.

1. No website, a Metro ao Quadrado disponibiliza ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento seguras:

1. ) Transferência Bancária;
2. ) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
3. ) Referência Multibanco;
4. ) MBWay
5. ) Payshop

2. No caso de transferência bancária, deverá ser utilizada a conta Novo Banco (NB) com o IBAN PT50.0007.0430.0000.3660.00960 e SWIFT/BIC BESCPTPL. A encomenda será processada após confirmação do montante nesta conta. O envio de comprovativo por e-mail com indicação do respetivo número de encomenda poderá acelerar o processo de tratamento do pedido.

3. No caso do pagamento se realizar por qualquer outra das modalidades automáticas, a encomenda ficará imediatamente elegível para ser processada.

1. Encomendas realizadas e liquidadas até às 12h serão disponibilizadas para levantamento ou entregues à transportadora no próprio dia ou no dia útil seguinte, exceto em casos de indisponibilidade de stock, de produtos especiais transformados por encomenda, ou na existência de algum outro imprevisto de força maior.

2. O levantamento de encomendas é gratuito nas instalações logísticas da Metro ao Quadrado na Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto nos dias úteis das 09h00 às 18h00 (exceto pontes, feriados e férias) após notificação automática por e-mail de que a mesma se encontra finalizada e pronta para levantar. Ao levantar a encomenda, é exigido o comprovativo de titularidade da mesma.

3. As encomendas para levantamento nas nossas instalações ficam disponíveis para levantar durante 1 mês (até ao mesmo dia do mês seguinte). Findo esse prazo, o Cliente perde direito à encomenda e ao seu reembolso.

4. A Metro ao Quadrado notifica o Cliente automaticamente por e-mail no momento do envio por transportadora, incluindo informação de rastreio.

5. As transportadoras responsáveis pelos envios diários para Portugal Continental são a DPD Portugal ou a TIPSA. A transportadora e a modalidade de entrega são escolhidos pelo cliente antes do checkout. O tempo de trânsito esperado é de 1 a 3 dias úteis após o envio.

6. A Metro ao Quadrado tentará sempre que os produtos cheguem ao Cliente o mais rapidamente possível, mas nunca poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha na entrega. Esclarecimentos sobre entregas devem ser realizados diretamente com a DPD (contacto 707 45 28 28 no horário de 2ª a 6ª das 09h00 às 19h00) ou TIPSA. A Metro ao Quadrado mediará alguma disputa com a entrega após incidências verificada 5 dias úteis decorridos após o envio.

7. Para máxima conveniência do Cliente, oferecemos opção de escolha entre entrega em morada do Cliente, ou na rede pick-up DPD que inclui mais de 1.000 pontos disponíveis em Portugal.

8. No caso de ser escolhida a modalidade de entrega DPD em morada do Cliente, na hipótese de falhar a primeira tentativa de entrega a encomenda é automáticamente redirecionada para o ponto pick-up mais próximo.

9. Os envios são grátis em encomendas acima dos €69 (IVA incluído) para pontos pick-up em Portugal Continental. A entrega em morada do cliente está disponível mediante taxa adicional de €2,99 pela TIPSA ou €3,50 pela DPD (valores com IVA incluído).

10. Em encomendas de valor inferior a €69 (IVA incluído) os custos de portes de envio são de €5.49 (IVA incluído) para pontos pick-up, ou de €8.99 (IVA incluído) para morada de cliente no caso da DPD. O valor aplicável para entregas TIPSA para morada do cliente é de €6,99 (IVA incluido).

11. As encomendas entregues em pontos pick-up DPD ficam disponíveis para levantar durante 10 (dez) dias ou 5(cinco) dias em caso de ser escolhido um Locker. Findo esse prazo, o Cliente perde direito à encomenda e ao seu reembolso.

12. Qualquer envio, nomeadamente Portugal Ilhas e Internacionais, pode ser organizado pelo cliente selecionando a opção de entrega “Levantamento no Local”, devendo para tal informar a Metro ao Quadrado via e-mail de qual a transportadora utilizada para recolher a mercadoria, autorizando a respetiva entrega.

13. Todos os envios são realizados via transportador expresso e com rastreio disponível.

1. Os preços apresentados na página devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Os preços e eventuais promoções apresentados na página podem sofrer alterações sem aviso prévio.

3. O preço final da encomenda será apresentado claramente antes da finalização do processo de compra.

4. Caso se verifique algum erro na página ou aumento inesperado de Preços de algum produto, o Cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

1. A política de devoluções da Metro ao Quadrado é de 14 dias após a data da receção do artigo, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n. 24/2014 de 14 de Fevereiro. Decorrido este prazo não é possível solicitar reembolsos ou trocas.

2. No caso de adquirir um artigo entre os dias 20 de Novembro e 24 de Dezembro, poderá excecionalmente proceder à sua devolução ou troca até ao dia 10 de Janeiro do ano seguinte.

3. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

4. Não são aceites devoluções sobre artigos personalizados, nomeadamente sobre aqueles que tenham sido transformados em requisitos especificos do cliente, como por exemplo sobre Fitas Viés Algodão Singelo Personalizado, que é executado por encomenda em medida especial.

5. Não são aceites devoluções em quantidades de um mesmo artigo que excedam um nível razoável de stock, nomeadamente no caso de encomendas de múltiplas unidades de um mesmo produto na mesma referência, largura e cor. Estabelecemos como um nível razoável de stock em 2 unidades de venda da mesma referência, largura e cor, isto é: 2 bobines, rolos, caixas, unidades ou outra unidade de medida.

6. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Metro ao Quadrado. Este pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto, dentro do prazo referido nos pontos anteriores. As instruções de cancelamento ou devolução são da responsabilidade da Metro ao Quadrado, a definir em resposta pelo mesmo meio de comunicação.

7. Em resposta ao pedido de devolução, a Metro ao Quadrado indicará uma morada em Portugal Continental para onde deverá enviar o artigo em questão até um prazo máximo de 15 dias. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de não aceitar artigos que não cumpram com as condições de devolução.

8. Sempre que possível o estorno do pagamento será realizado pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Cliente deverá apresentar comprovativos de titularidade de conta para que se realize a devolução por transferência bancária.

9. A Metro ao Quadrado compromete-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 60 dias após receber e verificar o correto estado do produto.

10. Eventuais custos resultantes da devolução dos produtos são de inteira responsabilidade do Cliente.

11. Os custos de logística e envio suportados inicialmente pela Metro ao Quadrado são deduzidos ao valor total de cada encomenda devolvida.

12. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Metro ao Quadrado.

1. Qualquer eventual elogio, sugestão ou reclamação decorrente da relação com a Metro ao Quadrado deve ser comunicado por escrito via e-mail. O elogio, sugestão, ou reclamação deve, na medida do possível, apresentar informação completa e devidamente fundamentada sendo analisada e tratada de forma prioritária.

2. Esta loja online dispõe de Livro de Reclamações Online, um instrumento de cidadania legalmente consagrado, disponível para registar o seu elogio, sugestão ou reclamação.

3. Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Porto.

1. A página da Metro ao Quadrado tem integrado um sistema de avaliações que são realizadas exclusivamente por compradores verificados, num processo de total transparência e idoneidade. Este trabalho é desenvolvido por uma entidade externa à Metro ao Quadrado e à Socorte.

2. O comprador receberá um e-mal automático cerca de 15 dias após o estado da sua compra passar ao estado Concluído, tendo acesso a um link para aceder à página dos nossos parceiros para avaliar a loja e cada um dos produtos adquiridos.

3. As avaliações aprovadas passam a estar disponíveis na página de cada produto para que futuros compradores possam recolher opiniões de clientes e experiências reais.

4. Não serão aceites avaliações incompletas ou avaliações que possam conter linguagem imprópria. Uma avaliação negativa (3 ou menos estrelas) não é considerada se não estiver fundamentada com descrição. Avaliações que não representem a realidade podem ser contestadas pela Metro ao Quadrado desde que estejam devidamente documentadas.

1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos retrosariaonline.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Metro ao Quadrado é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

2. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada nesta página.

3. A Metro ao Quadrado pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.

4. Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a Metro ao Quadrado procederá logo que possível à respetiva correção.

5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Metro ao Quadrado e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.