Termos e Condições

Preâmbulo

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Retrosaria Online Metro ao Quadrado by Socorte – Industria de Fitas e Viés, Lda, com sede na Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto, Portugal, número de identificação fiscal 500 945 292 e contacto loja@retrosariaonline.pt, doravante designada por “Metro ao Quadrado” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website retrosariaonline.pt doravante designadas por “Cliente”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website retrosariaonline.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1 - Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento, entrega e devoluções das compras efetuadas em retrosariaonline.pt.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

3. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de rever estas condições gerais sem aviso prévio, estando a sua versão mais atual publicada nesta página. A presente versão data de 2 de Dezembro de 2021.

Artigo 2 - Encomendas Online

1. O Cliente concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para realizar de compras através desta página não é necessário registar-se como Cliente.

3. Para realizar encomendas, o Cliente deverá adicionar os artigos pretendidos ao carrinho, e prosseguir para a finalização da encomenda disponibilizando a informação necessária para o tratamento da mesma, nomeadamente as moradas de entrega e faturação, a forma de envio, o método de pagamento, o NIF e nome para efeitos fiscais.

4. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a anulação ou a retificação da compra efetuada.

5. A confirmação final da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

6. A Metro ao Quadrado honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Metro ao Quadrado compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.

7. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente, pelo preenchimento dos campos correspondentes antes da finalização da compra. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações. A fatura emitida é enviada em conjunto com o(s) produto(s) adquirido(s).

8. Não existe valor mínimo de compra por encomenda.

9. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 14 (catorze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda será automáticamente cancelada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

Artigo 3 - Pagamento

1. No website, a Metro ao Quadrado disponibiliza ao Cliente as seguintes modalidades de pagamento seguras:

  1. ) Transferência Bancária;
  2. ) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  3. ) Referência Multibanco;
  4. ) MBWay

Meios de Pagamento

2. No caso de transferência bancária, deverá ser utilizada a conta Novo Banco (NB) com o IBAN PT50.0007.0430.0000.3660.00960 e SWIFT/BIC BESCPTPL. A encomenda será processada após confirmação do montante nesta conta. O envio de comprovativo para loja@retrosariaonline.pt com indicação do respetivo número de encomenda poderá acelerar o processo de tratamento do pedido.

3. No caso do pagamento se realizar por qualquer outra das modalidades automáticas, a encomenda ficará imediatamente elegível para ser processada.

Artigo 4 - Envio e Entregas

1. Encomendas realizadas e liquidadas até às 12h serão disponibilizadas para levantamento ou entregues à transportadora no próprio dia ou no dia útil seguinte, exceto em casos de indisponibilidade de stock, de produtos especiais transformados por encomenda, ou na existência de algum outro imprevisto de força maior.

2. O levantamento de encomendas é gratuito nas instalações logísticas da Metro ao Quadrado na Rua Delfim Ferreira, 629 4100-201 Porto nos dias úteis das 09h00 às 18h00 (exceto pontes, feriados e férias) após notificação por e-mail de que a mesma se encontra finalizada. Ao levantar a encomenda, é exigido o comprovativo de titularidade da mesma.

3. As encomendas para levantamento nas nossas instalações ficam disponíveis para levantar durante 1 mês (até ao mesmo dia do mês seguinte). Findo esse prazo, o Cliente perde direito à encomenda e ao seu reembolso.

4. A Metro ao Quadrado notifica o Cliente por e-mail no momento do envio por transportadora, incluindo informação com o respetivo código de rastreio.

5. A transportadora responsável pelos envios diários para Portugal Continental é a DPD Portugal. O tempo de trânsito esperado é de 1 a 3 dias úteis após o envio.

6. A Metro ao Quadrado tentará sempre que os produtos cheguem ao Cliente o mais rapidamente possível, mas nunca poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha na entrega. Esclarecimentos sobre entregas devem ser realizados diretamente com a DPD, pelo contacto 707 45 28 28 no horário de 2ª a 6ª das 09h00 às 19h00. A Metro ao Quadrado mediará alguma disputa com a entrega após incidências verificada 5 dias úteis decorridos após o envio.

7. Para máxima conveniência do Cliente, oferecemos opção de escolha entre entrega em morada do Cliente, ou na rede pick-up DPD que inclui mais de 700 pontos disponíveis.

8. No caso de ser escolhida a modalidade de entrega em morada do Cliente, na hipótese de falhar a primeira tentativa de entrega a encomenda é automáticamente redirecionada para o ponto pick-up mais próximo.

9. Os envios são grátis em encomendas acima dos €69 (IVA incluído) para pontos pick-up em Portugal Continental. A entrega em morada do cliente está disponível mediante taxa adicional de €3,5 (IVA incluído).

10. Em encomendas de valor inferior a €69 (IVA incluído) os custos de portes de envio são de €5.49 (IVA incluído) para pontos pick-up, ou de €8.99 (IVA incluído) para morada de cliente.

11. As encomendas entregues em pontos pick-up ficam disponíveis para levantar durante 10 (dez) dias. Findo esse prazo, o Cliente perde direito à encomenda e ao seu reembolso.

12. Qualquer envio, nomeadamente Portugal Ilhas e Internacionais, pode ser organizado pelo cliente selecionando a opção de entrega “Levantamento no Local”, devendo para tal informar a Metro ao Quadrado via e-mail de qual a transportadora utilizada para recolher a mercadoria, autorizando a respetiva entrega.

13. Todos os envios são realizados com rastreio disponível.

Artigo 5 - Preços

1. Os preços apresentados na página devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique algum erro na página ou aumento inesperado de Preços de algum produto, o Cliente será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Artigo 6 - Cancelamentos e Devoluções

1. A política de devoluções da Metro ao Quadrado é de 14 dias após a data da receção do artigo, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n. 24/2014 de 14 de Fevereiro. Decorrido este prazo não é possível solicitar reembolsos ou trocas.

2. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

3. Não são aceites devoluções sobre artigos personalizados, nomeadamente sobre aqueles que tenham sido transformados em medidas especificas do cliente, nem sobre quantidades de um mesmo artigo que excedam um nível razoável de stock, nomeadamente no caso de encomendas de quantidades significativas de um mesmo produto na mesma referência, largura e cor.

4. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Metro ao Quadrado. Este pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto loja@retrosariaonline.pt,dentro do prazo referido nos pontos anteriores. As instruções de cancelamento ou devolução são da responsabilidade da Metro ao Quadrado, a definir em resposta pelo mesmo meio de comunicação.

5. Em resposta ao pedido de devolução, a Metro ao Quadrado indicará uma morada em Portugal Continental para onde deverá enviar o artigo em questão. A Metro ao Quadrado reserva-se ao direito de não aceitar artigos que não cumpram com as condições de devolução.

6. Sempre que possível o estorno do pagamento será realizado pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Cliente deverá apresentar comprovativos de titularidade de conta para que se realize a devolução por transferência bancária.

7. A Metro ao Quadrado compromete-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 60 dias após receber e verificar o correto estado do produto.

8. Eventuais custos resultantes da devolução dos produtos são de inteira responsabilidade do Cliente.

7. Os custos de logística e envio suportados inicialmente pela Metro ao Quadrado são deduzidos ao valor total de cada encomenda devolvida.

8. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Metro ao Quadrado.

Artigo 7 - Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da Metro ao Quadrado e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.